[News] Carlos Henrique Machado lança livro sobre o avanço da transação, mediação e arbitragem na resolução de conflitos tributários

 Carlos Henrique Machado lança livro sobre o avanço da transação, mediação e arbitragem na resolução de conflitos tributários

Obra reúne análise sobre métodos consensuais em matéria tributária e propõe uma nova perspectiva para a relação entre Fisco e contribuintes

A busca por soluções mais eficientes para reduzir a judicialização dos conflitos tributários é o tema central do livro ‘Transação, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária: Uma Abordagem Multiportas’, de autoria do advogado tributarista Carlos Henrique Machado, lançado pela Editora JusPodivm.

Segundo o doutor Carlos Henrique, esta produção é uma versão mais madura e atualizada de sua tese de doutorado, defendida em 2020. Nela, o professor propõe um modelo assentado no Multi-door Courthouse, da Escola de Harvard, em que são apresentados diversos caminhos institucionalizados para prevenir, administrar e solucionar as controvérsias entre os contribuintes e o Estado.

 
A obra apresenta uma análise sobre a crescente utilização dos métodos consensuais na prevenção e resolução de conflitos entre contribuintes e a Administração Tributária, discutindo como instrumentos como a transação tributária, a mediação e a arbitragem podem contribuir para um sistema tributário mais eficiente, previsível e alinhado às tendências contemporâneas de acesso à Justiça.

Em um cenário de elevada litigiosidade fiscal no Brasil e de fortalecimento de mecanismos consensuais previstos na legislação, o livro propõe uma reflexão sobre o chamado modelo multiportas, no qual diferentes formas de solução de controvérsias coexistem para oferecer respostas mais adequadas a cada tipo de conflito.

“Os métodos consensuais de prevenção e resolução de conflitos podem desempenhar um papel bastante decisivo na redução da judicialização tributária no Brasil, justamente porque atacam uma das características mais marcantes do sistema tributário brasileiro: a cultura de litigiosidade estrutural, em que praticamente toda divergência entre o Fisco e os contribuintes tende a ser encaminhada para vias contenciosas (administrativa ou judicial)”, diz.

A publicação conta com o prefácio do professor Heleno Taveira Torres, um dos principais nomes do Direito Tributário brasileiro, cuja contribuição contextualiza a importância do debate e reforça a relevância acadêmica e prática da obra.

“O objetivo do livro é contribuir para o amadurecimento das discussões sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos tributários, tema que ganha cada vez mais espaço diante das mudanças legislativas e da necessidade de tornar a relação entre Estado e contribuintes menos litigiosa”, diz o autor.

Além da abordagem teórica, a obra reúne fundamentos jurídicos, análise da legislação, doutrina e aspectos práticos relacionados à aplicação desses instrumentos no contexto tributário brasileiro.

O livro está disponível pela Editora JusPodivm.

Serviço
Livro: Transação, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária: Uma Abordagem Multiportas
Autor:  Carlos Henrique Machado