[News] Primeiro livro brasileiro sobre avaliação de riscos sob a ótica da proteção de dados e da inteligência artificial será lançado em novembro

 Primeiro livro brasileiro sobre avaliação de riscos sob a ótica da proteção de dados e da inteligência artificial será lançado em novembro

Maria Cecília Oliveira Gomes discute como avaliar riscos tecnológicos mesmo quando nem todos os efeitos podem ser previstos

São Paulo, 22 de outubro de 2026 – Como avaliar os riscos envolvidos no uso de dados pessoais e de inteligência artificial? E o que fazer quando nem todos os efeitos de uma tecnologia podem ser previstos? Essas questões estão no centro de “Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais: avaliação de riscos em tecnologias”, livro de Maria Cecília Oliveira Gomes, que será lançado em 10 de novembro, na Livraria Martins Fontes, em São Paulo. É a primeira obra brasileira a abordar a avaliação e a análise de riscos sob a ótica conjunta da proteção de dados e da inteligência artificial. O livro examina como empresas e instituições podem identificar possíveis impactos dessas tecnologias e considerar os riscos envolvidos em suas decisões.

A obra reúne o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) e a Avaliação de Impacto Algorítmico (AIA). Maria Cecília recupera a origem das avaliações de impacto, acompanha a inclusão do RIPD nos debates que deram origem à LGPD e aborda o processo de regulamentação do tema pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A análise combina perspectivas do Direito, da economia e da sociologia e parte de uma premissa: a incerteza é inerente ao risco. Como não é possível prever ou eliminar todos os riscos, o RIPD deve servir como instrumento para lidar com essa incerteza e com a complexidade das tecnologias.

“Não existe uma fórmula capaz de antecipar tudo o que uma tecnologia pode provocar. A avaliação de impacto precisa considerar esse limite. Mais do que cumprir uma obrigação, ela deve ajudar quem está tomando uma decisão a entender os riscos envolvidos e o que pode ser feito para reduzi-los”, afirma Maria Cecília.

A autora defende a definição de parâmetros mais claros para identificar situações de alto risco e a articulação entre diferentes avaliações de impacto. A proposta é que o RIPD não seja tratado apenas como um documento exigido pela legislação, mas utilizado para apoiar decisões sobre o desenvolvimento de produtos, serviços e novas tecnologias, além da formulação de políticas públicas.

Doutora pela Faculdade de Direito da USP e professora da FGV, Maria Cecília estuda há quase 15 anos como as tecnologias que utilizam dados pessoais e sistemas de inteligência artificial afetam a vida das pessoas, considerando seus impactos jurídicos, sociais, éticos e políticos. Sua trajetória inclui experiências no European Data Protection Supervisor e no Conselho da Europa. O livro é resultado de quase oito anos de pesquisa de doutorado, durante os quais a autora investigou como as avaliações de impacto podem contribuir para decisões sobre tecnologias cujos riscos não podem ser inteiramente previstos.

Serviço
Livro: “Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais”
Autora: Maria Cecília Oliveira Gomes
Lançamento: 10 de novembro de 2026
Formato: coquetel
Local: Livraria Martins Fontes, Av. Paulista, 509 - Bela Vista, São Paulo - SP
Horário: 18h30
Editora: Editora GEN